Criar o Programa Nacional de incentivo à implementação da “Casa Arco Íris”

Criar o Programa Nacional de incentivo à implementação da “Casa Arco Íris” nas capitais dos estados da federação nos moldes da casa da mulher brasileira, para a alocação de travestis, transexuais e trangêneros conforme sua identidade de gênero e, área específica para jovens LGBTQIA+ que foram expulsos de casa ou que enfrentam situação de preconceito e/ou violência doméstica.