Combater o trabalho infantil, o análogo ao escravo, aprendizagem profissional e proteção social

A MP 1.116 e o decreto 11.061 estão desconstruindo a Aprendizagem Profissional e deformando objetivos reais do FGTS, que é para amparar na demissão e está liberado para sanar a falta de políticas públicas. 1: Aprendizagem Profissional lei 10.097/200 tem de permanecer, mas com n° cotas aumentadas e possibilidade de qualificação oferecer mais opções de cursos. 2: O combate a exploração de trabalho infantil e análogo ao escravo, como política de Estado, que devem ser cumpridas pelos estados da federação e com n° suficientes de servidores para fiscalizar, fazer o resgate de explorados e fazer encaminhamentos. Criar mecanismo para melhorar o Disque 100 ou criar um disque de 3 dígitos específico para denúncias de exploração de trabalho infantil, pois se escuta que até a denúncia chegar no órgão competente, o assunto passou, não é encontrada a criança e ou responsável. Importante um canal de denúncia/disque de 3 dígito (não existe) para denúncias de exploração de trabalho análogo ao escravo.