Reparações aos descendentes de escravizados

Considerando que, por mais de 300 anos escravos movimentaram a economia brasileira sem serem devidamente compensados, e que seus descendentes ainda compõem substancial parte das camadas mais fragilizadas da população, institui que os brasileiros descendentes de escravizados recebam uma mesada, não-vinculada a nenhum outro programa social, a título de reparação socioeconômica.