Constituição do Fundo Econômico para Equidade Racial com Recursos Provenientes de Leis e Cotas do Roaltyes do Pré-sal, para financiamento da Política Nacional para a Equidade Racial .e Combate ao Racismo.

Para o financiamento de um Plano Nacional para Equidade Racial e Combate ao Racismo, há a necessidade de que hajam recursos financeiros para que se concretize suas ações e, portanto, dando a necessária efetividade, bem como o controle desses recursos mediante controle social.