Qual o propósito e o sentido da educação? Qual o melhor caminho para viabilizar a gestão desta educação? Quais as contribuições do Estado nesse sentido?

Promover a gestão inclusiva e compartilhada da comunidade escolar (professores, alunos e familiares) e de órgãos públicos afins, respeitando as diferenças regionais, na construção de políticas, concepções e métodos educacionais, mediante diretrizes nacionais estabelecidas democraticamente.
Valorizar a carreira, a formação contínua de professores e o estímulo à autoeducação do adulto, assim como o desenvolvimento da comunidade para reconhecer seu papel na educação de seus cidadãos.
Evitar descontinuidade das políticas públicas em mudanças de governo ou imposição de outras forças que possam priorizar interesses próprios em detrimento da formação dos educandos.