Plano nacional de reestruturação dos ambientes escolares

O plano deve estabelecer os críterios e diretrizes para a reestruturação física das escolas, criando um padrão nacional de qualidade, a ser verificado por uma comissão especial formada pela União, Estados e Distrito Federal e os municipios. Os recursos para o programa devem ser provenientes em %60 da união, 30% dos estados/DF e 10% dos municipios/DF. A Comissão também ficará responsável pela elaboração de um modelo básico da estrutura física que deverá considerar as particularidades de cada região durante a sua implantação.