I – Fortalecer a Educação Pública, de Qualidade e Democrática

✓ a suspensão de medidas de austeridade fiscal que travam políticas intersetoriais de renda
mínima, proteção do trabalho, redução da pobreza e da desigualdade e garantia de
cidadania plena;
✓ a efetivação de políticas educacionais voltadas à assistência estudantil, na educação
básica e superior, de modo a reduzir a evasão e o abandono, agravados pelo desemprego,
pela miséria, pela fome e pelo desalento;
✓ a atenção e o apoio às universidades e centros de pesquisa por meio do fomento a
projetos individuais e coletivos, incluindo as redes temáticas formadas por grupos de
pesquisa de diversas instituições e os Institutos Nacionais de Ciência, Tecnologia e
Inovação;
✓ a retomada e o fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação a
partir das políticas do Estado e das prioridades nacionais;