I – Fortalecer a Educação Pública, de Qualidade e Democrática

Defesa intransigente dos(as) professores(as) como mediadores do conhecimento,
organizado em currículos, e a experiência cultural e social dos estudantes.
Professores(as) e funcionários(as) devem ingressar nas instituições públicas por meio de
concurso público, tal qual previsto na Constituição. Devem ser profissionais estáveis, que
tenham carreira e jornada semanal compatíveis com seu trabalho intelectual, o que
supõe estudo, elaboração e pesquisa;
Pactuação de um Plano Emergencial de Garantia do Direito à Educação durante a
Pandemia, com avaliação periódica, respeito às especificidades de cada nível, etapa e
modalidade, reorganização dos tempos e ritmos de trabalho na escola com as várias
áreas do conhecimento, garantia de acesso às tecnologias educacionais,
participação dos profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social e das suas
instituições representativas (sindicatos, associações, etc.) para a
formulação intersetorial que assegure equidade.