– Fortalecer a Educação Pública, de Qualidade e Democrática

– a retomada e o fortalecimento das ações e políticas vinculadas às especificidades da educação do campo, educação quilombola, educação especial em uma perspectiva inclusiva, educação escolar indígena, educação
de pessoas em situação de itinerância, educação de jovens, adultos e idosos, educação
de pessoas LGBTQIA+ e educação nas prisões.
✓ a recuperação do Fundo Social do Pré-Sal e sua destinação à educação, bem como a
destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
(FUST) para garantir plataforma pública e internet de alta velocidade para todas as
instituições de educação básica e superior públicas do país, com garantia de acesso
gratuito aos profissionais da educação e estudantes, especialmente aqueles em situação
de vulnerabilidade;
✓ a defesa e o resgate do PNE, à luz das deliberações das CONAEs de 2010 e 2014, e da
CONAPE 2018