Estrutura da Educação Pública Federal

– Níveis da educação: Educação Infantil I (1 a 2 anos; opcional à família; 140 dias letivos anuais; 15 vagas por turma); Educação Infantil II (3 a 5 anos; 140 dias letivos anuais; 20 vagas por turma); Ensino Fundamental I (6 a 10 anos; 160 dias letivos anuais; 25 vagas por turma); Ensino Fundamental II (tempo integral; 11 a 14 anos; 180 dias letivos anuais; 25 vagas por turma); Ensino Médio (tempo integral; 15 a 17 anos; 180 dias letivos anuais; 30 vagas por turma); Ensino Profissionalizante (tempo integral; 18 anos; 200 dias letivos anuais; 30 vagas por turma); Ensino de Graduação (19 anos acima ou conforme conclusão do Ensino Profissionalizante; 200 dias letivos anuais; 40 vagas por turma) e; Ensino de Pós-Graduação (conforme conclusão da Graduação; dias letivos anuais e vagas por turma a ser definido por cada programa, com diretrizes a ser detalhada)