Criação de uma disciplina "Cidadania"

Segundo pesquisa do DataSenado que ouviu 811 pessoas maiores de 16 anos, de todo o país, entre 18 e 30 de setembro de 2013, 7,8% desse grupo revelou não ter nenhum conhecimento da Constituição e 35,1% declarou ter baixo conhecimento dela. Sendo a cidadania o conjunto dos direitos e deveres civis e políticos de um indivíduo na sociedade, conclui-se que um grande número de pessoas não tem plena capacidade de exercê-la por desconhecer seus direitos e deveres. Isso também reflete na política, onde o desconhecimento da Constituição implica no desconhecimento da tripartição dos poderes e as funções e atribuições de cada um deles.
Sendo assim, proponho a criação de uma disciplina que explore os direitos e deveres do cidadão brasileiro, assim como a estrutura política do Estado, a ser ministrada durante o Ensino Fundamental II. Ela garantiria que os alunos cheguem à idade mínima do voto com plena consciência para participar das eleições. A disciplina também poderia abordar os Direitos Humanos.

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