Direitos Animais – Parte 2

Assim, buscando um horizonte ético, justo, solidário e inclusivo para com todos os seres, temos como prioritário:
1. Reconhecer constitucionalmente a Senciência Animal e os Direitos da Natureza, promover uma educação baseada na empatia e no respeitos aos animais;
2. Criar a Secretaria Nacional de Direito Animal, vinculada à Presidência da República, com coordenações específicas para proteção de animais domésticos, silvestres (terrestres e aquáticos), e os utilizados na produção e na ciência;
3. Criar o Conselho Nacional de Direitos Animais, com participação popular e da sociedade civil, e realizar Conferências Nacionais periódicas para debate, formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas, além de atuar pela aprovação de um marco legislativo para criação do Sistema Nacional de Defesa dos Direitos Animais;