Direitos Animais – Parte 1

Os animais não humanos possuem natureza biológica e emocional e são seres sencientes, passíveis de sentir, de forma consciente dor, amor, medo, prazer, sofrimento. Todos os animais têm direito à existência em um contexto de equilíbrio biológico e ambiental, de acordo com a diversidade das espécies, raças e indivíduos, sendo necessário formular políticas públicas específicas para cada grupo.
Para além do direito intrínseco que cada animal possui, a vida humana é indissociável da natureza e dos animais. Assim, quando violamos os direitos animais, os seres humanos também acabam vítimas, seja pela proliferação de pandemias (como a COVID-19), pelos efeitos no clima e degradação ambiental, pela repercussão na saúde, e pelos desdobramentos na segurança e soberania alimentar.
A preocupação com o bem-estar dos animais e o repúdio a atos cruéis, degradantes e dolorosos contra esses, são exigências da sociedade brasileira e valores protegidos pelo Estado brasileiro.