Propostas do Setorial da Moradia para o Programa de Governo – 4

Uma Política Nacional de Habitação de habitação integrada permite que o pacto federativo da união, estados e municípios, formatado no SNHIS forme consórcios regionais para os diversos programas da política publica, tais como regularização fundiária, habitação, infraestrutura, eliminação de áreas de risco, proteção de mananciais, preservação de fundo de vales, urbanização de favelas, saneamento integrado, sistemas de alertas de emergência e defesa civil, barragens de resíduos, mobilidade, qualificação de espaços públicos e áreas verdes, todas apropriadas às realidades regionais, comprometidas com transição ecológica e enfrentando as emergências climáticas.