Propostas do Setorial da Moradia para o Programa de Governo – 13

O Programa Habitacional deve pensar na modalidade “hipoteca única”, em que os beneficiários detem a posse do imóvel (direito de uso), com a propriedade exclusiva da cooperativa por tempo determinado (10 anos, por exemplo), evitando a especulação com a eventual saída de um beneficiário. Serão privilegiados os processos de gestão compartilhada, estimulando a participação dos cooperativados. Durante esse período as famílias participarão dos processos de autogestão, sendo acompanhadas pelos indicadores definidos pelas políticas de redução da pobreza e desigualdade, como por exemplo, manutenção dos filhos na escola, a cobertura vacinal, dentre outros.