Política pós ocupação

Formular e implementar a Política Nacional de Pós Ocupação, que garanta a manutenção da posse segura e do uso por tempo indeterminado da habitação de interesse Social, projetada, construída e/ou urbanizada, com recursos públicos, através da obrigatoriedade da oferta de políticas e equipamentos públicos de saúde, assistência social, educação, trabalho e renda, valorização e apoio às manifestações culturais, esportivas e de lazer, acesso à rede mundial de internet e de segurança pública cidadã, localizados no entorno do empreendimento e cujos projetos serão elaborados respeitando a diversidade cultural, ao seu uso pelos mais variados segmentos da sociedade, e aos demais direitos sociais constitucionais, que criam pertencimento e de valorização do novo território.