Indígenas que vivem nas cidades

É necessário garantir a efetivação dos Direitos Indígenas daqueles que residem no contexto urbano (hoje não previsto em lei).

JUSTIFICATIVA: O indígena não deixa de ser indígena quando, por diversos motivos, venha a habitar as cidades; não se pode permitir que sua identidade étnica seja desconstruída. Outros países já possuem estas garantias culturais.