Acesso à agua

• Integrar as políticas públicas e os instrumentos de gestão para garantir o fornecimento de água potável, acessível e com qualidade para todos, com olhar especial às populações periféricas, rurais, integrantes dos povos originários e comunidades tradicionais, como indígenas, ribeirinhas e quilombolas;
• Garantir o acesso permanente e suficiente à água potável, para uma vida digna, bem como o saneamento básico público, nas regiões periféricas urbanas, áreas rurais e regiões habitadas por povos originários e comunidades tradicionais.
• Investir recursos públicos e garantir a tarifa social para universalizar o acesso à água potável e saneamento básico nas diferentes regiões do país, como dispositivo para combater as desigualdades;