Licenciamento Ambiental Arqueológico

Uma normativa de licenciamento ambiental para a arqueologia e o patrimônio cultural atualizada. Que tenha como foco principal o estudo dos sítios arqueológicos e não apenas a liberação da obra. Que considere a identificação de manifestações culturais imaterias durante o estudo de licenciamento e que este seja protegido. Que considere a relação das comunidades envoltórias e sua relação com os bens e com a paisagem sobretudo os povos tradicionais. Que incorpore uma polítiva de educação e difusão integrada. Que reorganize a participação de museus e instituições de salvaguarda. Que seja alinhada com a OIT 169. Que considere as demandas dos arqueólogos e outros trabalhadores do setor.