Dez propostas para a reconstrução do Iphan/PROPOSTA 4

IV. O novo Iphan deverá enfrentar o grande desafio que significa trabalhar com o Patrimônio Cultural Brasileiro em seu sentido constitucional pleno, ou seja, acabar com a separação administrativa atualmente existente entre suas dimensões Material e Imaterial. Deve, portanto, haver uma real integração – no território – dos macroprocessos institucionais que envolvem: (a) a pesquisa, a identificação e o reconhecimento de bens culturais; (b) a gestão do patrimônio cultural acautelado, considerando ações de conservação, salvaguarda, fomento e sustentabilidade; (c) a avaliação, a fiscalização e o monitoramento do patrimônio cultural acautelado; e (d) a articulação e a cooperação, implicando na estruturação do Conselho Nacional de Patrimônio Cultural, na promoção de ações de ensino, capacitação e educação patrimonial, bem como de interpretação, difusão e promoção do Patrimônio Cultural brasileiro.