Sistema de para diminuir a precarização de trabalhadores informais – adaptação do sistema belga de titres-services

O “titres-services” é um sistema criado pelo governo belga para contratação de um serviço de faxina, por exemplo. O sistema foi criado para reduzir o trabalho ilegal e a exploração do trabalhador.Como funciona? O cliente paga o serviço com um voucher adquirido previamente. Cada hora de trabalho prestada equivale a um voucher que custa 9 euros para o cliente e o governo subsidia o resto para garantir que o trabalhador tenha uma renda decente. O trabalhador precisa estar inscrito numa organização sem fins lucrativos/cooperativa credenciada que se encarrega do agendamento das prestações. Assim, o trabalhador tem um salário, um seguro, benefícios previdenciários e férias. O usuário tbm está segurado, não tem risco de multas trabalhistas e os vouchers são parcialmente dedutíveis no IR. O Brasil se beneficiaria desse sistema que facilita a criação de cooperativas e poderia gerar renda e autonomia para mulheres, por exemplo.