Resgatar os direitos relacionados ao Trabalho Decente mediante a criação de política pública na área do trabalho

Criação e colocação em prática de uma Política Pública voltada à defesa do trabalho decente, com regulamentações jurídicas adequadas e programas amplos de incentivo à: criação de postos de trabalho, formação do trabalhador nacional e migrantes, estímulo à organização dos trabalhadores, valorização de todas as áreas de atuação, promoção da saúde do trabalhador e extinção de todas as formas de trabalho degradantes.