Planos de comunicação acessível e inclusivos

Financiar a criação e implementação de planos de comunicação acessível e inclusiva nos espaços coletivos de cultura e lazer, e em outras instituições públicas que atuem junto à infância e à adolescência, com o objetivo de garantir acessibilidade arquitetônica, comunicacional e tecnológica, conforme previsto no Decreto 5.296/2004 e na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), fomentando a construção de uma sociedade inclusiva desde a primeira infância