Monitorar a implementação das diretrizes curriculares de educação para as relações étnico-raciais

Monitorar a implementação das diretrizes curriculares de educação para as relações étnico-raciais com o objetivo de garantir que Estados e Municípios cumpram a Lei 11.645/2008, que prevê o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena nas escolas públicas e privadas de educação básica.