Implementar propostas pedagógicas que enfrentem o racismo em todas as etapas da educação básica,

Implementar propostas pedagógicas que enfrentem o racismo em todas as etapas da educação básica, com o objetivo de promover relações raciais igualitárias no ambiente escolar, com a valorização das identidades de crianças e adolescentes negros, quilombolas e indígenas e o enfrentamento das desigualdades raciais na educação brasileira. A proposta deve contemplar ações voltadas para a formação de docentes para o enfrentamento do racismo e a valorização da identidade e cultura afro-brasileira, conforme disposto pela Lei 10.639/03, e a efetivação de dispositivos que orientam a educação brasileira como o plano nacional da educação, as diretrizes nacionais da educação básica e o ODS 4, com foco na meta 4.5 das Nações Unidas e Brasil.