Implementar ações para segurança alimentar e nutricional de crianças e adolescentes,

Implementar ações para segurança alimentar e nutricional de crianças e adolescentes, com o objetivo de garantir alimentação saudável e sustentável para todos e todas. As ações devem instituir taxação de alimentos não saudáveis (ultraprocessados); fomentar o acesso à agricultura familiar, de preferência orgânica e agroecológica; responsabilizar as indústrias de ultraprocessados, agrotóxicos e transgênicos; fomentar a redução de desperdício de alimentos;
manter e fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, priorizando a alimentação de origem orgânica e agroecológica; e fomentar a educação para alimentação saudável na primeira infância, bem como a adoção e o aprimoramento do sistema de rotulagem nutricional frontal já aprovado no Brasil.