Formular diretrizes que orientem a realização de melhorias nas condições de mobilidade urbana a partir de um modelo centrado nas pessoas, em especial gestantes, crianças pequenas e seus cuidadores

Formular diretrizes que orientem a realização de melhorias nas condições de mobilidade urbana a partir de um modelo centrado nas pessoas, em especial gestantes, crianças pequenas e seus cuidadores, com o objetivo de garantir acesso universal e de qualidade ao sistema de transporte público e à mobilidade ativa, segura e especialmente adequada a mulheres, crianças e adolescentes. Por mobilidade ativa entende-se toda forma de transporte não motorizado,
geralmente ligada à energia produzida pelo corpo humano, como andar a pé ou de bicicleta. As ações devem incluir o incentivo à criação de boas condições de mobilidade para pedestres e ciclistas, com calçadas amplas e arborizadas, travessias e sinalizações adequadas, ciclovias, ciclofaixas e demais estratégias de desenho urbano para acalmamento de tráfego.