Desenvolver políticas de gestão sustentável de resíduos

Desenvolver políticas de gestão sustentável de resíduos com o objetivo de garantir que o Brasil se torne um país resíduo zero, com 100% de reciclagem e compostagem. O programa deve incentivar uma reciclagem que seja inclusiva e justa, para benefício das cooperativas de catadores e agricultores; responsabilizar o setor produtivo em todo o ciclo de vida dos produtos e uso de embalagens que gera, inclusive no processo de prevenção; fechar lixões com cidadania, articuladamente com a implantação de coleta seletiva em três frações, de forma a reciclar todos os resíduos orgânicos e recicláveis secos e destinar apenas rejeitos para aterros sanitários; fechar os lixões de rejeitos para aterros sanitários e implantar programas de coleta seletiva; proibir o investimento público para incineração de resíduos sólidos urbanos; taxar e, posteriormente, banir o uso de plástico único e a exportação/importação de lixo plástico, por meio dos instrumentos normativos adequados.

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