Desenvolver, no âmbito das políticas educacionais em nível nacional, programas voltados para a formação em equidade de gênero e educação integral em sexualidade

Desenvolver, no âmbito das políticas educacionais em nível nacional, programas voltados para a formação em equidade de gênero e educação integral em sexualidade, a partir de uma visão interseccional, ou seja, levando em consideração as especificidades de raça, classe e condição de deficiência das alunas, com o objetivo de prevenir as violências baseadas em gênero contra meninas e mulheres. O programa deve ter dotação orçamentária específica e envolver as seguintes ações: formação de profissionais que atuam nas instituições de ensino, currículo pedagógico antissexista, planejamento pedagógico que preveja a metodologia de educação sexual integral e revisão de materiais pedagógicos, entre outras.