Desenvolver, no âmbito da Casa Civil, programa interministerial para o enfrentamento de todas as formas de violência baseada em raça e gênero

Desenvolver, no âmbito da Casa Civil, programa interministerial para o enfrentamento de todas as formas de violência baseada em raça e gênero, com o objetivo de reduzir desigualdades, combater a discriminação de gênero e modificar padrões sexistas e machistas, além de construir valores antirracistas, de paz e não violência e de valorização da diversidade de gênero. As ações devem primar pela efetiva e ampla participação popular e do Conselho
Nacional de Direitos da Criança e do Adolescentes – Conanda.