Contemplar o tema Orfandade no Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária

Contemplar o tema Orfandade como uma linha de ação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, ora em revisão, com o objetivo de garantir que políticas públicas intersetoriais e municipalizadas alcancem crianças, adolescentes e jovens que perderam seus genitores, avós, tutores e/ou demais cuidadores, tanto pela Covid-19 como por outras causas. Criar um Comitê Interministerial de Políticas Públicas para crianças e adolescentes em situação de orfandade, com o objetivo de promover a atuação articulada das áreas de Seguridade Social, Educação e Cultura voltadas à garantia de direitos das crianças e adolescentes que perderam seus genitores, avós, tutores e/ou demais cuidadores, com prioridade e urgência para aquelas em situação de orfandade devido à Covid-19.