Aumentar os valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e garantir a compra de alimentos oriundos da agricultura familiar local, implementando um mecanismo de correção permanente dos valores a partir do IPCA de alimentos e bebidas.

Aumentar os valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e garantir a compra de alimentos oriundos da agricultura familiar local, implementando um mecanismo de correção permanente dos valores a partir do IPCA de alimentos e bebidas. Os objetivos são promover a segurança alimentar e nutricional de crianças e adolescentes
(visando garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada – DHAA) e diminuir o impacto da fome nas famílias mais empobrecidas. O público-alvo são estudantes e alunos de toda a rede de educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos), matriculados nas escolas públicas, filantrópicas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público.