Acredito que a participação democrática e popular,numa administração,passa pelo fortalecimento dos conselhos que já existe,recuperação dos que foram terminados e… VEJA PROPOSTA.
CONSTITUIÇÃO DE UM 4° PODER CONSTITUCIONAL DE FATO E DE DIREITO = ASSEMBLEIAS POPULARES, AOS MOLDES DA CHAMADA DEMOCRACIA AO… VEJA PROPOSTA.
Revogar o Art. 49, XV da Constituição Federal de 1988, onde diz: “É da competência exclusiva do Congresso Nacional: XV… VEJA PROPOSTA.
Empresas de valor estratégico As empresas Estatais de concessão pública deveriam ser protegidas por Lei de Segurança Nacional, não estando… VEJA PROPOSTA.
Temos que propor mudanças na escolha de Ministros dos Tribunais Superiores. É hora de ter uma participação popular na escolha… VEJA PROPOSTA.
Estabelecer a participação popular, através de Plebiscito e/ou Referendo Revogatório pra os grandes temas de interesse Nacional
Reativar os conselhos populares com a participação da sociedade civil nos níveis: estadual, municipal e federal
A inclusão na constituição de um Quarto Poder representado por Plebiscito popular em temas de revisão de itens de interesse… VEJA PROPOSTA.
Enviar, ao Congresso, projeto de Emenda Constitucional para que, a partir dela, todas as demais emendas constitucionais e vendas de… VEJA PROPOSTA.
Que seja incluído na grade escolar do ensino médio uma matéria sobre cidadania, na qual seriam abordados os direitos e… VEJA PROPOSTA.