Obrigatoriedade de Plebiscitos e Referendos

Por: Flávio Casas de Arcega

Estabelecer a obrigatoriedade de plebiscitos para quando houver propostas de emenda constitucional ou proposta de lei que venha a afetar… VEJA PROPOSTA.

Cota para Mulheres nas Eleições

Por: Ricardo Lucio de Carvalho

Que o total de vagas disponíveis para vereador, deputados estaduais e federais, tenha o percentual de 50% das vagas, definido… VEJA PROPOSTA.

FORTALECIMENTO DA OUVIDORIA PÚBLICA E DOS MECANISMOS DEMOCRÁTICOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

Por: Francisco Nunes de Carvalho

Fortalecer e publicizar cada vez mais o Serviço Público da Ouvidoria Pública como instrumento de participação democrática popular, bem como… VEJA PROPOSTA.

Projeto de Emenda Constitucional

Por: Luciane Lima Costa e Silva Pinto

Uma EC para que o povo tenha voz sobre as riquezas do país. Ou seja, uma EC que obrigue os… VEJA PROPOSTA.

Programa Habitação Digna Para Todes

Por: Túlio Rezende

Esta proposta de programa social cumpre de forma horizontal e direta o artigo 6º da Constituição de 1988, provendo moradia… VEJA PROPOSTA.

ESTATUTO DO CIDADÃO BRASILEIRO

Por: Marcos Paulo Marques

A Criação do Estatuto do cidadão Brasileiro possibilitará Políticas humanizadas com intuito de combater a discriminação social e Racial e… VEJA PROPOSTA.

Secretaria Nacional dos Direitos LGBT Qi+

Por: Marcos Paulo Marques

Criação de uma Secretaria Governamental para defender os Direitos dos LGBT Qi+ com um serviço de Disque Denúncia e a… VEJA PROPOSTA.

sus

Por: Enrico Lippolis

O sus tem que melhorar, a gente entra numa estrutura de saúde pública e não sabe como vai sair. Quem… VEJA PROPOSTA.

A soberania popular e as suas consequências

Por: carmen Fatima Araujo Lisboa

Queremos aprender mais sobre soberania popular.

Brasil feliz de novo.

Por: Paulo Sérgio da Silva

Incentivar a criação de mais empregos para menor aprendiz e dar apoio para os mais necessitados a concluir seus estudos

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