17) Realizar quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) de envolvidos em investigações policiais e do Ministério Público, a… VEJA PROPOSTA.
14) Tornar obrigatória ampla divulgação, 90 dias antes das eleições, de Propostas de Candidatos, condicionando o exercício do mandato ao… VEJA PROPOSTA.
12) Alterar o § 4º do Art. 14 da Constituição para exigir, antes do registro de candidatura, a participação obrigatória… VEJA PROPOSTA.
10) Articular com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) e o Ministério Público Eleitoral,… VEJA PROPOSTA.
4) Revogar o inciso “I”, do §1º do Art. 14 da Constituição, e tornar o Voto Facultativo para qualquer categoria… VEJA PROPOSTA.
1) Alterar o § 2º, do Art. 61 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para que Projeto… VEJA PROPOSTA.
Costumo dizer que somente seremos um país de primeiro mundo quando todas as nossas águas forem limpas. Imagina se o… VEJA PROPOSTA.
Inclusão de disciplinas na programa que escolar que visem levar as crianças e jovens a conhecer seus direitos e obrigações… VEJA PROPOSTA.
Todo e qualquer servidor público federal, estadual e municipal civil, militar (inclusive das Forças Armadas) ou do judiciário e ministério… VEJA PROPOSTA.
Que os temnas que póssam modificar radicalmente a vida do povo sejam votados através de plebiscito ou referendo popular, tais… VEJA PROPOSTA.