processo legislativo

Por: Edivan Batista Carvalho

41) Articular com a OAB, o CNJ, Instituições de Ensino Superior e organizações da sociedade civil sem vínculos partidários, a… VEJA PROPOSTA.

Reduzir rendimentos indevidos pagos a Vereadores e o custo pesado de câmaras municipais

Por: Edivan Batista Carvalho

38) Limitar o total das despesas com vereadores a 0,5% (meio por cento) da receita corrente líquida do município; 39)… VEJA PROPOSTA.

mais reforma política

Por: Edivan Batista Carvalho

31) Proibir registro de candidatura de policiais (civis, militares, bombeiros), delegados, juízes, promotores, desembargadores e procuradores, a qualquer cargo eletivo,… VEJA PROPOSTA.

fim do foro privilegiado, conselhos de ética, subsídios de deputados estaduais

Por: Edivan Batista Carvalho

35) Abolir o foro privilegiado e a imunidade processual para crime comum, inclusive durante o mandato e ou exercício do… VEJA PROPOSTA.

mandatos de 5 anos, eleições anuais

Por: Edivan Batista Carvalho

27) Alterar o §1º, do Art. 46 da Constituição para reduzir para apenas 2 Senadores por Unidade da Federação; 28)… VEJA PROPOSTA.

Dignidade.

Por: francisco marques gomes dos santos

Nâo podemos permitir das nossas crianças perderem a dignidade. Elas tem q se sentirem importantes em nossa sociedade. Tem que… VEJA PROPOSTA.

propaganda e campanha eleitoral

Por: Edivan Batista Carvalho

22) Regulamentar a divulgação de propostas de candidatos em Rádio e TV exclusivamente com gravação em estúdio, sem uso de… VEJA PROPOSTA.

campanhas eleitorais

Por: Edivan Batista Carvalho

19) Distribuir recursos dos Fundos Especiais de Financiamento de Campanha e Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundos Eleitoral e Partidário)… VEJA PROPOSTA.

programa de metas de candidatos ao Execuivo e regulamentar de forma explícita casos de inelegibilidade

Por: Edivan Batista Carvalho

15) Exigir, no ato de registro de candidatura ao Executivo, apresentação de Programa de Metas com prioridades, ações estratégicas, indicadores… VEJA PROPOSTA.

aumento dos prazos mínimos para domicílio eleitoral e filiação partidária

Por: Edivan Batista Carvalho

13) Alterar o Art. 9º da Lei 9.504, de 30.09.1997, e aumentar para 3 anos o período mínimo de domicílio… VEJA PROPOSTA.

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