A instituição de plebiscito referentes aos interesse da população a temas que interferem diretamente e indiretamente a população, como: aborto,… VEJA PROPOSTA.
Para o processo eleitoral os candidatos deveriam apresentar um atestado de idoneidade e também de saúde mental. Isso pode ajudar… VEJA PROPOSTA.
Objetivo de recomendação de reorganização e melhoria dos processos e controle do judiciário, com base em casos comprovados de abusos… VEJA PROPOSTA.
Refundação do Brasil reformando a nossa Constituição possibilitando maior participação do Povo Brasileiro nas decisões sobre Lei Anual Orçamentária; Proibição… VEJA PROPOSTA.
Em uma eventual reforma política-eleitoral, delimitar que a identificação do candidato (e, se eleito, do mandatário) deve se restringir a… VEJA PROPOSTA.
Criar o Sistema Nacional de Direitos Humanos. Trabalhar a memória sobre o golpe 2016 e o processo genocida do governo.
Fortalecer a capacidade da sociedade civil em monitorar recursos públicos, programas, projetos e políticas públicas.
Ampliar a interlocução entre os diferentes movimentos sociais e organizações locais / territoriais e o poder público, fortalecendo as relações… VEJA PROPOSTA.
Retomar a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) nos parâmetros originais da Lei Orgânica de SAN… VEJA PROPOSTA.
Garantir orçamento público para o pleno funcionamento das Caisans e Conseas do nível federal ao municipal enquanto estruturas de gestão… VEJA PROPOSTA.