QUE TODOS OS LEGISLADORES E SUAS FAMÍLIAS OBRIGATORIAMENTE PASSEM A FAZER USO EXCLUSIVO, SALVO EXCEÇÕES, DOS SERVIÇOS DA SAÚDE E… VEJA PROPOSTA.
Alem das ideias que vão pra votação do legislativo, criar a participação popular no executivo e no legislativo via um… VEJA PROPOSTA.
Urge a revisão da Lei de Anistia, somada à retomada e ampliação da Comissão Nacional da verdade, para enquadrar os… VEJA PROPOSTA.
Retirar o termo “em condições de reciprocidade” do item 102. das Diretrizes do Programa de Governo. Justificativa: Os direitos da… VEJA PROPOSTA.
Valorizacao das Ouvidorias como o canal perfeito de participação populares e mesmo de defesa do Povo em uma democracia.
Acabar a vitaliciedade dos cargos de Ministros e Conselheiros de Tribunais, Juízes, Procuradores e Delegados, mantendo o concurso público, sem… VEJA PROPOSTA.
Sr. Presidente Lula, este foi o único meio que achei para fazer esse pedido. Caso o Atual presidente se recuse… VEJA PROPOSTA.
Sou a favor de uma reforma política onde tenhamos eleições todos os anos para cargos diferentes. Por exemplo, em um… VEJA PROPOSTA.
Ampliar a participação popular no processo de emenda à Constituição, sendo necessário que a população referende a Proposta de Emenda… VEJA PROPOSTA.
Reconhecimento do direito ao trabalho associado e autogestionário, das formas organizativas da ecosol e dos direitos sociais dos/as trabalhadores/as –… VEJA PROPOSTA.