OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS LEGISLADORES DO USO DO SERVIÇO PÚBLICO NAS ÁREAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO.

Por: André Fernandes

QUE TODOS OS LEGISLADORES E SUAS FAMÍLIAS OBRIGATORIAMENTE PASSEM A FAZER USO EXCLUSIVO, SALVO EXCEÇÕES, DOS SERVIÇOS DA SAÚDE E… VEJA PROPOSTA.

Reformular a lei de iniciativa popular

Por: Wellington Lucas Lino Leite

Alem das ideias que vão pra votação do legislativo, criar a participação popular no executivo e no legislativo via um… VEJA PROPOSTA.

Revisão da Lei de Anistia

Por: Sergio Diniz

Urge a revisão da Lei de Anistia, somada à retomada e ampliação da Comissão Nacional da verdade, para enquadrar os… VEJA PROPOSTA.

Alteração ítem 102 das Diretrizes.

Por: Federico Fornazieri

Retirar o termo “em condições de reciprocidade” do item 102. das Diretrizes do Programa de Governo. Justificativa: Os direitos da… VEJA PROPOSTA.

Investimento em Ouvidorias

Por: Leon Diniz Valette Pomar

Valorizacao das Ouvidorias como o canal perfeito de participação populares e mesmo de defesa do Povo em uma democracia.

MANDATO DE 8 ANOS PARA CONSELHEIROS E MINISTROS DE TRIBUNAIS, JUÍZES, PROCURADORES E DELEGADOS

Por: ELOISIO BARBOSA LOPES JUNIOR

Acabar a vitaliciedade dos cargos de Ministros e Conselheiros de Tribunais, Juízes, Procuradores e Delegados, mantendo o concurso público, sem… VEJA PROPOSTA.

Faixa Presidencial

Por: Guilherme lucas diniz pimentel

Sr. Presidente Lula, este foi o único meio que achei para fazer esse pedido. Caso o Atual presidente se recuse… VEJA PROPOSTA.

Eleições todos os anos

Por: Victor Alfons Calegari Steuck

Sou a favor de uma reforma política onde tenhamos eleições todos os anos para cargos diferentes. Por exemplo, em um… VEJA PROPOSTA.

Mudança no processo de Emenda à Constituição

Por: José Xavier

Ampliar a participação popular no processo de emenda à Constituição, sendo necessário que a população referende a Proposta de Emenda… VEJA PROPOSTA.

MARCO LEGAL ECOSOL

Por: TATIANE VALENTE

Reconhecimento do direito ao trabalho associado e autogestionário, das formas organizativas da ecosol e dos direitos sociais dos/as trabalhadores/as –… VEJA PROPOSTA.

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