→Descentralizar e envolver os estados e municípios na elaboração de ações preventivas adequadas as realidades locais e que priorizem as… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer e Ampliar Programas de Prevenção →Realizar um levantamento de programas e projetos de prevenção existentes e exitosos →Pautar as… VEJA PROPOSTA.
→Destinar recursos do orçamento da união para alugar sala, equipar e formar/capacitar a equipe dos Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais… VEJA PROPOSTA.
→Elaborar o Plano Nacional de Políticas Democráticas para Pessoas que usam Drogas para o quadriênio 2023 a 2016 – a… VEJA PROPOSTA.
→Constituição da Comissão Intersetorial – núcleo de expressão técnico-político, de caráter provisório, com a missão de discutir e deliberar, em… VEJA PROPOSTA.
Promover, em articulação às esferas municipais do Poder Público, a criação de Conselhos Gestores de Políticas Públicas dos diferentes setores… VEJA PROPOSTA.
PRIORIZAR A REDUÇÃO DE CRIMES VIOLENTOS. →Metas de redução de crimes violentos: implementar um sistema estabelecido em âmbito nacional e… VEJA PROPOSTA.
→Sistema socioeducativo: investir e fortalecer o sistema socioeducativo, buscando efetivar as medidas em meio aberto e a integração com os… VEJA PROPOSTA.
Segurança Pública: Desencarceramento e Combate ao Racismo e a Criminalização da Pobreza →Uso pessoal x tráfico: estabelecer critérios objetivos para… VEJA PROPOSTA.
→ Efetivação dos Grupos Condutores da RAPS em todas as esferas de governo com Garantia de estrutura e financiamento para… VEJA PROPOSTA.