Retornar para 5 anos de mandato sem reeleição, para melhorar a qualidade de nossa democracia.
Propostas que atinjam diretamente a população deverão passar ou por plebiscito ou por referendo
– O processo de regulação dos recursos gerados pela contribuição deve contar com atuação de entidades fiscalizadoras nos níveis submunicipal,… VEJA PROPOSTA.
Propomos a criação de meios de consulta direta às populações antes da instalação de grandes projetos mineradores, sobretudo os que… VEJA PROPOSTA.
A soberania popular somente será preservada com instituições democráticas fortes e para isso é necessário que sejam desenvolvidas ações legislativas… VEJA PROPOSTA.
Adotar como linha do Governo, a colaboração intensa e a defesa da autonomia das organizações da sociedade civil como um… VEJA PROPOSTA.
Recompor o orçamento para o fi nanciamento de ações de fortalecimento da agricultura familiar; b. Retomar o Plano Safra da… VEJA PROPOSTA.
Ampliar e diversificar os canais de comercialização local de alimentos como feiras da agricultura familiar, bem como fomentar os circuitos… VEJA PROPOSTA.
Retomar a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), recriando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e… VEJA PROPOSTA.
Retomar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto nº 7.794/2012 e seus instrumentos, com recursos… VEJA PROPOSTA.