Elaborar um novo Plano Nacional de Reforma Agrária, cujas ações garantam a democratização do acesso à terra às populações do… VEJA PROPOSTA.
A obra pública em determinado município ou Estado deve ser acabada antes de iniciar outra em no mesmo local, mesmo… VEJA PROPOSTA.
Assim como acontece com o executivo, no legislativo deveria ter um mecanismo para que pessoas, famílias e máfias alí não… VEJA PROPOSTA.
Inúmeras demandas judiciais, sejam elas ligadas aos direitos fundamentais ou não, esbarram na disponibilidade orçamentária do Estado para seu cumprimento…. VEJA PROPOSTA.
Atuar na ratificação da Convenção n. 190 e da Recomendação n. 206 da Organização Internacional do Trabalho e regulamentar o… VEJA PROPOSTA.
Criar uma entidade autônoma responsável pela gestão do serviço público no âmbito do Governo Federal. Tal órgão terá a responsabilidade… VEJA PROPOSTA.
PROPOSTA ● Implementar um novo modelo de organização das carreiras, cargos e salários na administração pública federal, tendo como diretrizes… VEJA PROPOSTA.
● Criar um sistema de licenças-parentais que contemple todos os modelos de família e fomente o exercício igualitário da parentalidade;… VEJA PROPOSTA.
Na venezuela e bolivia o supremo tribunal federal é decidido por eleiçoes populares em uma lista de juizes pré estabelecidos… VEJA PROPOSTA.
A grandeza desse Brasil e do projeto a ser implementado passa pela adoção do Orçamento Participativo em nível nacional.