46) Realizar cruzamentos de dados (CAGED, CadUnico, RAIS, FGTS, SERASA, Cartórios e outros) antes da emissão de CNPJ, Inscrição Estadual,… VEJA PROPOSTA.
41) Adotar medidas enérgicas e eficazes para o fim do nepotismo; 42) Abolir a nomeação para cargos no legislativo e… VEJA PROPOSTA.
Regulamentação da database anual do servidor público . Artigo 37 inciso X – X – a remuneração dos servidores públicos… VEJA PROPOSTA.
Estabelecer novas regras para o Pacto Federativo, priorizando um maior equilíbrio na distribuição das riquezas, com justo favorecimento aos Municípios,… VEJA PROPOSTA.
A proposta é mudar as agencias reguladoras , que foram criadas para defender as empresas contra os consumidores . O… VEJA PROPOSTA.
• Implementação de um processo dinâmico de planejamento de longo prazo, com um horizonte de 20 anos, no qual, a… VEJA PROPOSTA.
Um projeto de lei para acabar com reeleição para Presidente, Deputados Federais, Senadores, Governadores, Deputados Estaduais, Prefeitos e Vereadores. Chega… VEJA PROPOSTA.
1- Abolir os pronomes de tratamentos formais (Doutor, excelência…) assim como fez na Suécia em 1960(Um Pais sem Excelência e… VEJA PROPOSTA.
Alterar o Pacto Federativo para tornar a União responsável pela educação da creche à universidade.
É necessário distribuir melhor a economia brasileira, não somente para classe alta. Além de fugir de crenças liberais pois a… VEJA PROPOSTA.