27) Alterar a Lei nº 14.133 e submeter a Análise Prévia (até 30 dias, pelos TCU ou TCE), Minutas de… VEJA PROPOSTA.
23) Elaborar Planos Plurianuais (PPA) para períodos de, pelo menos, 10 anos, mediante ampla participação efetiva de cidadãos, técnicos especialistas… VEJA PROPOSTA.
18) Desdobrar em 3 (três) os Orçamentos da Seguridade Social: a) RGPS – Regime Geral da Previdência Social: iniciativa privada;… VEJA PROPOSTA.
15) Alterar a redação do Artigo 133 da Constituição para: O advogado é essencial à administração da justiça, podendo qualquer… VEJA PROPOSTA.
11) Instalar Corregedoria Externa do Judiciário, integrada por representantes da OAB, Ministério Público, organizações da sociedade civil sem vínculo partidário… VEJA PROPOSTA.
8) Proibir que policiais (civis, militares, bombeiros), delegados, juízes, procuradores e demais integrantes do judiciário concedam entrevistas ou divulguem informações… VEJA PROPOSTA.
4) Alterar o Regimento Interno do STF para que Ministros disponibilizem votos aos demais membros da turma/pleno, por meio eletrônico,… VEJA PROPOSTA.
38) Reconfigurar os 2.450 municípios (43%) com até 10.000 habitantes ou, pelo menos, os 1.236 (22%) com menos de 5.000… VEJA PROPOSTA.
45) Limitar a quantidade máxima de servidores nomeados ad nutum (no executivo federal, estadual e municipal) a 535 cargos de… VEJA PROPOSTA.
Implementar política de gestão pública com espírito de justiça social e orientação democrática. Para tanto sugerimos: retomar o protagonismo da… VEJA PROPOSTA.