PARA ECONOMIZAR TEMPO, DINHEIRO E REDUZIR O TEMPO DOS PROCESSOS, DEVE SE CRIAR UM SISTEMA DE JUSTIÇA ONDE OS PROCESSOS… VEJA PROPOSTA.
Sugiro a proposta de uma PEC que permita aos estados alterarem a lei penal em seus territórios de modo isolado…. VEJA PROPOSTA.
QUE TODOS SERVIDORES PÚBLICOS, MAGISTRADOS QUE DIZEM QUE NÃO SÃO SERVIDORES PÚBLICOS, PROCURADORES, PROMOTORES PÚBLICOS TENHAM FÉRIAS ANUAIS DE 30… VEJA PROPOSTA.
Convém, na possibilidade de sucesso de medidas de combate à carestia, com possibilidade de revisão da taxa de juros básico,… VEJA PROPOSTA.
Montar a equipe de ministros com 50% de mulheres.
Proibição das decisões monocráticas no Judiciário e também no Legislativo e no Judiciário. Extensão da prerrogativa do Tribunal do Júri… VEJA PROPOSTA.
Parece muito comum que os membros do Judiciário e do Ministério Público (Juízes, Procuradores …) decidam em desacordo com as… VEJA PROPOSTA.
Fortalecimento do Mercosul e do BRICS como meios alternativos de comércio internacional
Com o objetivo de estar mais presente junto à população visualizamos a criação de 03 tipos de sede do Estado… VEJA PROPOSTA.
Construir 01(uma) unidade do CEMP, em torno de cidades com populações de no minimo 100(cem) mil habitantes; que tenha aeroportos;… VEJA PROPOSTA.