Reinstalar a Caisan nos parâmetros originais da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional e do Decreto nº 6.273, de… VEJA PROPOSTA.
Retomar o monitoramento sistemático do orçamento/gastos (incluindo os planos orçamentários) das ações relacionadas à segurança alimentar e nutricional.
Eliminar a escolha pelo presidente de PGR e membros do STF, para evitar interferência política em investigações e julgamentos
A nova lei de licitações é o exemplo claro de que o direito administrativo é desenvolvido por aqueles que representam… VEJA PROPOSTA.
Promover mudanças na Lei Kandir para garantir o ressarcimento aos municípios.
A carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) foi criada em 1989 para ser capaz de atuar… VEJA PROPOSTA.
Reformar nosso sistema baseando-se no sistema político da Suécia, uma vez que o mesmo promove a transparência das ações políticas… VEJA PROPOSTA.
Que a justiça brasileira seja verdadeiramente una e que os funcionários estaduais tenham equiparação com os direitos dos judiciários federais
Normatizar a proibição da comemoração do Golpe Militar de 1964 por instituições e agentes do Estado brasileiro, com respectivas punições… VEJA PROPOSTA.
Fim das eleições de dois em dois anos, percebe-se que além do gasto do dinheiro público envolvido e podendo descambar… VEJA PROPOSTA.