17) Realizar quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) de envolvidos em investigações policiais e do Ministério Público, a… VEJA PROPOSTA.
14) Tornar obrigatória ampla divulgação, 90 dias antes das eleições, de Propostas de Candidatos, condicionando o exercício do mandato ao… VEJA PROPOSTA.
12) Alterar o § 4º do Art. 14 da Constituição para exigir, antes do registro de candidatura, a participação obrigatória… VEJA PROPOSTA.
10) Articular com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) e o Ministério Público Eleitoral,… VEJA PROPOSTA.
Toda a arrecadação da igreja não deveria ficar com ela, deveria no mínimo dividir com o estado porque qualquer problema… VEJA PROPOSTA.
4) Revogar o inciso “I”, do §1º do Art. 14 da Constituição, e tornar o Voto Facultativo para qualquer categoria… VEJA PROPOSTA.
1) Alterar o § 2º, do Art. 61 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para que Projeto… VEJA PROPOSTA.
Um novo e eventual governo Lula/PT deveria exigir de quem quer trabalhar no governo, principalmente ministros, presidentes e diretores de… VEJA PROPOSTA.
Utilizar as Forças Armadas para combater tráfico de drogas e armas nas fronteiras (e contrabando em geral), de forma inteligente,… VEJA PROPOSTA.
Implantação do orçamento participativo. Um projeto que já mostrou sua viabilidade e importância.