Política de Gestão Pública com Espírito Social e Orientação Democrática

Por: José Mendes de Oliveira

Implementar política de gestão pública com espírito de justiça social e orientação democrática. Para tanto sugerimos: retomar o protagonismo da… VEJA PROPOSTA.

transparência e liberdade para profissionais liberais (fim do domínio de conselhos profissionais imprestáveis)

Por: Edivan Batista Carvalho

46) Realizar cruzamentos de dados (CAGED, CadUnico, RAIS, FGTS, SERASA, Cartórios e outros) antes da emissão de CNPJ, Inscrição Estadual,… VEJA PROPOSTA.

nomeação para cargos comissionados

Por: Edivan Batista Carvalho

41) Adotar medidas enérgicas e eficazes para o fim do nepotismo; 42) Abolir a nomeação para cargos no legislativo e… VEJA PROPOSTA.

fim do foro privilegiado, conselhos de ética, subsídios de deputados estaduais

Por: Edivan Batista Carvalho

35) Abolir o foro privilegiado e a imunidade processual para crime comum, inclusive durante o mandato e ou exercício do… VEJA PROPOSTA.

mandatos de 5 anos, eleições anuais

Por: Edivan Batista Carvalho

27) Alterar o §1º, do Art. 46 da Constituição para reduzir para apenas 2 Senadores por Unidade da Federação; 28)… VEJA PROPOSTA.

Dignidade.

Por: francisco marques gomes dos santos

Nâo podemos permitir das nossas crianças perderem a dignidade. Elas tem q se sentirem importantes em nossa sociedade. Tem que… VEJA PROPOSTA.

propaganda e campanha eleitoral

Por: Edivan Batista Carvalho

22) Regulamentar a divulgação de propostas de candidatos em Rádio e TV exclusivamente com gravação em estúdio, sem uso de… VEJA PROPOSTA.

campanhas eleitorais

Por: Edivan Batista Carvalho

19) Distribuir recursos dos Fundos Especiais de Financiamento de Campanha e Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundos Eleitoral e Partidário)… VEJA PROPOSTA.

programa de metas de candidatos ao Execuivo e regulamentar de forma explícita casos de inelegibilidade

Por: Edivan Batista Carvalho

15) Exigir, no ato de registro de candidatura ao Executivo, apresentação de Programa de Metas com prioridades, ações estratégicas, indicadores… VEJA PROPOSTA.

aumento dos prazos mínimos para domicílio eleitoral e filiação partidária

Por: Edivan Batista Carvalho

13) Alterar o Art. 9º da Lei 9.504, de 30.09.1997, e aumentar para 3 anos o período mínimo de domicílio… VEJA PROPOSTA.

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