punição exemplar e efetiva a magistrados que cometem falhas

Por: Edivan Batista Carvalho

11) Instalar Corregedoria Externa do Judiciário, integrada por representantes da OAB, Ministério Público, organizações da sociedade civil sem vínculo partidário… VEJA PROPOSTA.

fim de entrevistas e cumprimento de prazos legais

Por: Edivan Batista Carvalho

8) Proibir que policiais (civis, militares, bombeiros), delegados, juízes, procuradores e demais integrantes do judiciário concedam entrevistas ou divulguem informações… VEJA PROPOSTA.

melhorar eficácia do judiciário, fim dos recessos, forma de seleção de magistrados

Por: Edivan Batista Carvalho

4) Alterar o Regimento Interno do STF para que Ministros disponibilizem votos aos demais membros da turma/pleno, por meio eletrônico,… VEJA PROPOSTA.

reforma do STF

Por: Edivan Batista Carvalho

1) Alterar o Art. 102 da Constituição para redefinir as atribuições e a estrutura do Supremo Tribunal Federal – STF… VEJA PROPOSTA.

fim do voto secreto, redução das férias dos parlamentares e procedimentos para impeachment

Por: Edivan Batista Carvalho

44) Extinguir o voto secreto no Legislativo, inclusive para eleição das mesas diretoras e a estranha forma: “quem estiver a… VEJA PROPOSTA.

reconfiguração de municípios e estruturas administrativas

Por: Edivan Batista Carvalho

38) Reconfigurar os 2.450 municípios (43%) com até 10.000 habitantes ou, pelo menos, os 1.236 (22%) com menos de 5.000… VEJA PROPOSTA.

limitar a quantidade de cargos comissionados, nas 3 esferas

Por: Edivan Batista Carvalho

45) Limitar a quantidade máxima de servidores nomeados ad nutum (no executivo federal, estadual e municipal) a 535 cargos de… VEJA PROPOSTA.

processo legislativo

Por: Edivan Batista Carvalho

41) Articular com a OAB, o CNJ, Instituições de Ensino Superior e organizações da sociedade civil sem vínculos partidários, a… VEJA PROPOSTA.

Reduzir rendimentos indevidos pagos a Vereadores e o custo pesado de câmaras municipais

Por: Edivan Batista Carvalho

38) Limitar o total das despesas com vereadores a 0,5% (meio por cento) da receita corrente líquida do município; 39)… VEJA PROPOSTA.

mais reforma política

Por: Edivan Batista Carvalho

31) Proibir registro de candidatura de policiais (civis, militares, bombeiros), delegados, juízes, promotores, desembargadores e procuradores, a qualquer cargo eletivo,… VEJA PROPOSTA.

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