3) Abolir emendas parlamentares aos Orçamentos da União, dos Estados e Municípios (fonte de corrupção e desvio de recursos públicos,… VEJA PROPOSTA.
1) Alterar a Lei nº 14.133 e submeter a Análise Prévia (até 30 dias, pelos TCU ou TCE), Minutas de… VEJA PROPOSTA.
1) Regulamentar de forma objetiva, explícita e específica os artigos 221 a 224 da Constituição; 2) Proibir concessões e renovações… VEJA PROPOSTA.
Tem que haver uma punição exemplar para um juiz pego em corrupção, a fiscalização não pode somente ser eles fiscalizam… VEJA PROPOSTA.
32) Utilizar eficazes mecanismos externos de avaliação do desempenho de repartições e servidores públicos, pelos respectivos usuários beneficiários (público-alvo atendido);… VEJA PROPOSTA.
29) Alterar o Art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 04-05-2000, para que a despesa total com pessoal não… VEJA PROPOSTA.
27) Alterar a Lei nº 14.133 e submeter a Análise Prévia (até 30 dias, pelos TCU ou TCE), Minutas de… VEJA PROPOSTA.
23) Elaborar Planos Plurianuais (PPA) para períodos de, pelo menos, 10 anos, mediante ampla participação efetiva de cidadãos, técnicos especialistas… VEJA PROPOSTA.
18) Desdobrar em 3 (três) os Orçamentos da Seguridade Social: a) RGPS – Regime Geral da Previdência Social: iniciativa privada;… VEJA PROPOSTA.
15) Alterar a redação do Artigo 133 da Constituição para: O advogado é essencial à administração da justiça, podendo qualquer… VEJA PROPOSTA.