Atualizar a Lei que define Crime, Tipos, Prazos e Penas para que agentes públicos e similares que deixem de cumprir… VEJA PROPOSTA.
Promover a articulação de Mandatos Coletivos/Compartilhados entre os candidatos eleitos e os grupos da sociedade civil que estes representam ,… VEJA PROPOSTA.
1) Que os militares para exercer atividades no governo somente se aposentados, 2) Que o PGR seja escolhido obrigatoriamente em… VEJA PROPOSTA.
PRIORIZAR A REDUÇÃO DE CRIMES VIOLENTOS. →Metas de redução de crimes violentos: implementar um sistema estabelecido em âmbito nacional e… VEJA PROPOSTA.
→Sistema socioeducativo: investir e fortalecer o sistema socioeducativo, buscando efetivar as medidas em meio aberto e a integração com os… VEJA PROPOSTA.
Segurança Pública: Desencarceramento e Combate ao Racismo e a Criminalização da Pobreza →Uso pessoal x tráfico: estabelecer critérios objetivos para… VEJA PROPOSTA.
→ Efetivação dos Grupos Condutores da RAPS em todas as esferas de governo com Garantia de estrutura e financiamento para… VEJA PROPOSTA.
→ Articulação intersetorial para o cuidado às pessoas em situação de violência e violação de direitos humanos, em especial a… VEJA PROPOSTA.
Fortalecimento da Intervenção Antimanicomial na Saúde Mental, com Atenção especial ao uso de Álcool e Outras Drogas. →Consolidar e expandir… VEJA PROPOSTA.
Reparação social →Propor um conjunto de ações voltadas a remediar as consequências da política proibicionista de drogas junto às populações… VEJA PROPOSTA.